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ETIAS | Autorização de entrada na Europa para Brasileiros

por Martinha Andersen
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A União Europeia criou o Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) ou autorização de viagem ETIAS. ETIAS é um mecanismo de permissões que vai ajudar a aumentar a segurança interna, assim como contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras.

A iniciativa é para ter um maior controle sobre as pessoas que entram na Europa. Infelizmente é uma reação para combater a crise migratória e o terrorismo que vem assolando os países da União Européia nos últimos anos. Tudo para proteger as fronteiras externas da União Européia. A exigência vai valer para 60 países, sendo alguns deles países europeus que não fazem parte da UE, mas estão dentro da chamada “zona Schengen”.


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ETIAS | Autorização de entrada na Europa para Brasileiros

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. Isso se deve ao fato de os cidadãos brasileiros estarem isentos de visto para a zona livre do Espaço Schengen. O Espaço Schengen inclui 22 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

No momento, o visto para o Espaço Schengen não é obrigatório para turistas brasileiros e os viajantes têm entrada garantida em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS a partir de 2021. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e turísticos.

O QUE É O ETIAS, O SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM?

O visto online ETIAS foi criado pela Comissão Europeia como nova regra de controle para todos os viajantes, incluindo brasileiros, por meio do preenchimento de um questionário online. O sistema do ETIAS coletará vários dados dos viajantes (nome, data de nascimento, motivo da viagem, país de entrada na Europa, etc…) antes do embarque.

Todos os brasileiros que viajam para a Europa vão precisar se cadastrar no sistema ETIAS para entrar e viajar por todos os países do Espaço Schengen. Todos os dados inseridos no formulário serão verificados. Os responsáveis por essa checagem serão a polícia europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). 

É um sistema totalmente eletrônico que rastreia visitantes de países que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen. De certa forma, assemelha-se ao Sistema de Autorização de Viagem Eletrônica dos Estados Unidos (ESTA), que serve a um propósito similar.

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) foi criado para aumentar a segurança na União Europeia. O objetivo deste novo procedimento é analisar as informações fornecidas pelos viajantes, para assim traçar um perfil de pessoas que apresentam risco de imigração irregular ou risco de segurança. Assim quando os turistas chegarem na Europa, eles já saberão os dados dos turistas e poderão evitar possíveis problemas futuros.


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COMO OBTER A AUTORIZAÇÃO

Todos os brasileiros que viajem a Europa à turismo pelo período de até 90 dias vão precisar obter a autorização de entrada na Europa ETIAS a partir de 2021. A autorização precisará ser solicitada através de um formulário online com as informações de viagem e o país de destino.

A autorização será válida por três anos ou até a data de expiração do passaporte. Após essa etapa, o solicitante deve pagar uma taxa do ETIAS em Euros. O documento custará 7 euros (+- R$ 32 no dia de  hoje). E honestamente acho um preço bem justo.

Só depois do pagamento desse valor e de toda a verificação é que o turista será autorizado a entrar na Europa. Mesmo com esta nova cobrança, os turistas brasileiros continuarão livres da exigência de visto para permanências de até três meses no espaço europeu.

Quando a aplicação for aprovada, o viajante receberá sua confirmação assim como o isenção de visto ETIAS em seu e-mail. No caso de negativa para o pedido, o solicitante vai receber uma explicação do porquê da negação também pelo e-mail.

O viajante pode solicitar uma isenção de visto ETIAS através de um formulário online. Uma vez que o pedido seja enviado, será processado e revisado pela base de dados do sistema de segurança do ETIAS.


DUPLA NACIONALIDADE

Brasileiros com dupla nacionalidade e que tenham passaportes de países europeus não precisarão da autorização.


Os documentos que os brasileiros vão precisar ter para aplicar para um ETIAS são:

  • Ter um passaporte válido por 6 meses.
  • E-mail – seu visto ETIAS será enviado para o seu email.
  • Um cartão de débito ou de crédito válido para pagar a taxa do ETIAS.

Todos os brasileiros com mais de 18 anos terão de preencher o formulário online para pedir a autorização de viagem ETIAS para entrar em qualquer um dos países membros do Espaço Schengen.

Os viajantes brasileiros vão ter que providenciar algumas informações pessoais no formulário ETIAS :

  • Nome completo
  • Lugar e data de nascimento
  • Sexo
  • Número de telefone e email
  • Nível Acadêmico ou informação do emprego atual
  • Informação do passaporte ou de um outro documento de viagem válido
  • País-membro de chegada
  • Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS

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QUAis PAÍSES VÃO PEDIR O ETIAS?

O que conhecemos por Europa é diferente de espaço Schengen. A Comunidade Europeia é uma união econômica e política composta por 28 países europeus. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas.

A União Europeia e o tratado Schengen são dois acordos diferentes, embora que ambos envolvem países europeus. Sem falar dos 3 micro-estados que embora não tenham assinado o acordo Schengen, fazem parte do espaço Schengen. Eles são o Mônaco, São Marino e a Cidade do Varicano.

Os países que vão pedir o ETIAS são: Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Eslováquia | EslovêniaEspanha | Estônia | Finlândia | França | Grécia | Holanda | Hungria | Islândia | Itália | Letônia | Liechtenstein | Lituânia | Luxemburgo | Malta | Mônaco | Noruega | PolôniaPortugal | República Tcheca | San Marino | Suécia | Suíça | Vaticano.


Atenção

Quem for viajar para o Reino Unido, Irlanda, Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre não precisará da autorização de entrada ETIAS.


Viajar no Espaço Schengen com a AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA ETIAS

Você será obrigado a mostrar sua autorização ETIAS antes do embarque, independentemente da forma de transporte (se viajar de avião, barco, etc).

Mostre sua permissão ETIAS a um funcionário do controle fronteiriço da Área Schengen na chegada no destino para receber a aprovação final de entrada.

As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

  • Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.
  • Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem.
  • Seguro médico de viagem (não se esqueça que ele é obrigatório para viagens a Europa).

Anulação ou cancelamento de uma autorização ETIAS

É possível revogar uma autorização de viagem ETIAS. Isso pode acontecer quando as condições para a emissão do autorização já não forem as mesmas, ou se houver motivos para acreditar que a permissão de viagem foi obtida de maneira fraudulenta.

A revogação também se aplicará caso não seja permitida a entrada ao Espaço Schengen ao viajante ou devido a um documento de viagem perdido ou roubado. Nesses casos, a anulação do ETIAS é efetuada pelas autoridades que possui provas para prosseguir com a revogação.

Uma permissão também pode ser anulada se o sistema automático do ETIAS receber um alerta. Nesses casos, o sistema primeiro verificará se o alerta está associado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for esse o caso, o Estado-Membro que criou o alerta será responsável pela revogação da autorização de viagem.

bOA VIAGEM!!

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