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ETIAS | Autorização de entrada na Europa para Brasileiros

por Martinha Andersen
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A União Europeia criou o Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) ou autorização de viagem ETIAS. Então, em outras palavras, o ETIAS é um mecanismo de permissões de entrada de viajantes, que vai ajudar a aumentar a segurança interna. Dessa forma, eles pretendem ainda contribuir para a redução dos atrasos e filas nas fronteiras.

Sem dúvida, a iniciativa visa ter um maior controle sobre as pessoas que entram na Europa. Infelizmente, esta é uma reação para combater a crise migratória e o terrorismo que vem assolando os países da União Européia nos últimos anos. Então, os países estão fazendo de tudo para proteger as fronteiras da União Européia. Assim sendo, esta exigência vai valer para 60 países e o Brasil está na lista, desse modo, brasileiro vão precisar do Etias para entrar na Europa. Assim como alguns deles países europeus que não fazem parte da UE, mas estão dentro da chamada “zona Schengen” também vão precisar.

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ETIAS | Autorização de entrada na Europa para Brasileiros

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. Isso se deve ao fato de os cidadãos brasileiros estarem isentos de visto para a zona livre do Espaço Schengen. O Espaço Schengen inclui 22 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

No momento, o visto para o Espaço Schengen não é obrigatório para turistas brasileiros. Dessa forma, os viajantes brasileiros têm entrada garantida em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS a partir do final de 2022. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e ainda turísticos.

O QUE É O ETIAS, O SISTEMA ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM?

O visto online ETIAS foi criado pela Comissão Europeia como nova regra de controle para todos os viajantes, incluindo brasileiros. Então, eles vão exigir que quem deseja entrar na Europa, vai precisar apresentar o Etias, que você pode conseguir por meio do preenchimento de um questionário online. O sistema do ETIAS coletará vários dados dos viajantes antes do embarque e fazer a seleção de quem poderá embarcar ou não. Ele vai pedir dados como nome, data de nascimento, motivo da viagem, país de entrada na Europa etc.

Todos os brasileiros que viajam para a Europa vão precisar se cadastrar no sistema ETIAS para entrar e viajar por todos os países do Espaço Schengen. Assim, todos os dados inseridos no formulário serão verificados previamente antes do embarque. Os responsáveis por essa checagem serão a Polícia Europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). 

Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa
Foto: David MG / Shutterstock.com

De fato, este é um sistema totalmente eletrônico que rastreia visitantes de países que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen. De certa forma, assemelha-se ao Sistema de Autorização de Viagem Eletrônica dos Estados Unidos (ESTA), que tem um propósito similar.

Basicamente, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) foi criado para aumentar a segurança na União Europeia. Então, o objetivo deste novo procedimento é analisar as informações fornecidas pelos viajantes, para assim traçar um perfil de pessoas que apresentam risco de imigração irregular ou risco de segurança. Assim quando os turistas chegarem na Europa, eles já saberão os dados dos turistas e poderão evitar possíveis problemas futuros.


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COMO OBTER A AUTORIZAÇÃO

Todos os brasileiros que viajarem a Europa à turismo pelo período de até 90 dias vão precisar obter a autorização de entrada na Europa ETIAS a partir do fim de 2022. Desse modo, a autorização precisará ser solicitada através de um formulário online com as informações pessoais, de viagem e o(s) país(es) de destino.

De acordo com as regras, a autorização será válida por três anos ou até a data de expiração do passaporte. Em contra partida, o solicitante deverá pagar uma taxa para começar o processo de emissão do ETIAS. Esta taxa deverá ser paga no momento do preenchimento dos dados e será cobrada em Euros. O documento custará 7 euros (+- R$ 32 no dia de  hoje).

Então, só depois do pagamento desse valor e de toda a verificação é que o turista será autorizado a entrar na Europa. Entretanto, mesmo com esta nova cobrança, os turistas brasileiros continuarão livres da exigência de visto para permanências de até três meses no espaço europeu.

Quando a aplicação for aprovada, o viajante receberá sua confirmação de embarque ETIAS em seu e-mail. No caso de uma negativa do pedido, o solicitante vai receber uma explicação do porquê da negação também pelo e-mail.

Em resumo, o viajante pode solicitar o ETIAS através de um formulário online. Uma vez que o pedido for enviado (após o pagamento da taxa e preenchimento de todos os dados) ele será processado e revisado pela base de dados do sistema de segurança do ETIAS.


DUPLA NACIONALIDADE

Brasileiros com dupla nacionalidade e que tenham passaportes de países europeus válidos não precisarão da autorização.


Os documentos que os brasileiros vão precisar ter para aplicar para um ETIAS são:

  • Ter um passaporte válido por 6 meses.
  • E-mail – seu visto ETIAS será enviado para o seu email.
  • Um cartão de débito ou de crédito válido para pagar a taxa do ETIAS.

Todos os brasileiros com mais de 18 anos terão de preencher o formulário online para pedir a autorização de viagem ETIAS para entrar em qualquer um dos países membros do Espaço Schengen.

Os viajantes brasileiros vão ter que providenciar algumas informações pessoais no formulário ETIAS:

  • Nome completo
  • Lugar e data de nascimento
  • Sexo
  • Número de telefone e e-mail
  • Nível Acadêmico ou informação do emprego atual
  • Informação do passaporte ou de um outro documento de viagem válido
  • País-membro de chegada
  • Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS

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QUAiS PAÍSES VÃO PEDIR O ETIAS?

Primeiramente, devo explicar que o que conhecemos por Europa é diferente de Espaço Schengen. Pois a Comunidade Europeia é uma união econômica e política composta por 28 países europeus. Já o Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas.

Dessa forma, a União Europeia e o tratado Schengen são dois acordos diferentes, embora ambos envolvam países europeus. Mas existe a exceção dos 3 micro-estados, que embora não tenham assinado o acordo Schengen, fazem parte do espaço Schengen. Eles são o Mônaco, São Marino e a Cidade do Varicano.

Em suma, os países que vão pedir o ETIAS são: Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Eslováquia | EslovêniaEspanha | Estônia | Finlândia | França | Grécia | Holanda | Hungria | Islândia | Itália | Letônia | Liechtenstein | Lituânia | Luxemburgo | Malta | Mônaco | Noruega | PolôniaPortugal | República Tcheca | San Marino | Suécia | Suíça | Vaticano.


Atenção

Quem for viajar para o Reino Unido, Irlanda, Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre não precisará da autorização de entrada ETIAS.


Viajar no Espaço Schengen com a AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA ETIAS

Primordialmente, você será obrigado a mostrar sua autorização ETIAS antes do embarque, independentemente da forma de transporte (se viajar de avião, barco etc). Então, ele será exigido já no seu check-in, no aeroporto ou porto de partida.

Ainda, sua permissão ETIAS será pedida por um funcionário do controle fronteiriço da Área Schengen na chegada no primeiro destino. Então, será este funcionário de imigração quem vai dar a aprovação final de entrada. Naturalmente, ele tem poder de vetar a entrada de pessoas, mesmo que elas tenham o Etias em mãos.

Assim como as autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

  • Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.
  • Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem.
  • Seguro médico de viagem (não se esqueça que ele é obrigatório para viagens a Europa).

Anulação ou cancelamento de uma autorização ETIAS

Claro que é possível revogar uma autorização de viagem ETIAS. Isso pode acontecer quando as condições para a emissão do autorização já não forem as mesmas, ou se houver motivos para acreditar que a permissão de viagem foi obtida de maneira fraudulenta.

A revogação também será aplicada caso o viajante não seja permitido entrar no Espaço Schengen por qualquer motivo. Assim como, se algum documento de viagem for perdido ou roubado. Nesses casos, a anulação do ETIAS é efetuada pelas autoridades que possui provas para prosseguir com a revogação.

Uma permissão também pode ser anulada se o sistema automático do ETIAS receber um alerta. Nesses casos, o sistema primeiro verificará se o alerta está associado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for esse o caso, o Estado-Membro que criou o alerta será responsável pela revogação da autorização de viagem.

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ELZA TRINDADE 29 de agosto de 2021 - 23:29

BOA NOITE MARTINHA TENHO DÚVIDA SOBRE ETIAS ,TENHO PASSAGEM PARA 07/11 /2021 TURISMO CASO JA ESTEJA LIBERADO PARA NOS BRASILEIROS . EU TENHO QUE PEDIR AUTORIZAÇAO ? PQ NAO CONSIGO VIZUALIZAR O FORMULARIO .OU SO VAI VALER EM 2022 ? POR FAVOR ME RESPONDA DESDE JA AGRADEÇO.

Responder
Martinha Andersen 9 de setembro de 2021 - 11:31

Oi Elza.. No momento o ETIAS ainda não está funcionando. Devido ao Covid, atrasou. Então na sua viagem esse ano, ainda não precisará dele. =)

Responder
Leonardo 5 de junho de 2021 - 20:12

Somente c/ passaporte consigo entrar nos países europeus? Ñ necessita visto? Fiquei desempregado aq no Brasil e estou pensando em imigrar, tenho conhecidos em Portugal, Espanha e Alemanha…valew

Responder
Martinha Andersen 27 de junho de 2021 - 17:02

Oi Leonardo. Por hora ainda não precisa de visto para a Europa, mas precisa de toda documentação que os países pedem, que pode mudar de país para país. Só fique atento pois com o covid, regras podem ter mudado na parte da imigração. =)

Responder
VERONICA SANTANA ARAUJO 4 de maio de 2021 - 12:03

Olá boa tarde !!

Uma pergunta eu preciso de autorização pra viajar pra Europa ? Vou a passeio com meu filho ?

Responder
Martinha Andersen 5 de maio de 2021 - 19:24

Oi Verônica. Devido a pandemia, ficou para fim de 2022 a cobrança da autorização. Então se vocês forem antes, não precisará!

Responder

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