ETIAS | AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA NA EUROPA PARA BRASILEIROS

Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa

No dia 05 Julho 2018, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta que com certeza vai afetar as viagens dos brasileiros a Europa. Assim sendo, Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa. Mas sem pânico. Afinal, o procedimento para aplicar para o ETIAS será rápido e fácil! Era para o ETIAS estar valendo já neste início de 2022. Mas por causa da Covid-19, os planos de implementação foram adiados um pouco.

Originalmente, esperava-se que o ETIAS levasse cerca de 5 anos para entrar em operação. O que seria até o final de 2021, e seria totalmente implementado até 2022. Mas agora, fontes oficiais da Comissão Europeia confirmaram que o registro obrigatório para autorização de viagem será adiado para uma data posterior.

É provável que o sistema ETIAS não seja implementado até o final de 2022. Por isso, o registro obrigatório para a isenção de visto não entrará em vigor até pelo menos 6 meses depois. Portanto, a solicitação do ETIAS pode ser opcional durante os primeiros 6 meses de 2023.

Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa

O Parlamento Europeu aprovou este programa de isenção de visto para pré-selecionar viajantes de cerca de 60 países isentos de visto para o Espaço Schengen. Este procedimento tem o objetivo de melhorar a segurança das fronteiras europeias.

A iniciativa é para ter um maior controle sobre as pessoas que entram na Europa. Infelizmente, esta é uma reação à onda de ataques terroristas que vem assolando os países da União Européia nos últimos anos. Então, os governantes querem fazer tudo para proteger as fronteiras externas da União Europeia.

Entretanto, esta não é uma medida que visa somente brasileiros. Como falei acima, a mesma exigência também vai valer para outros 60 países. Inclusive, alguns deles são países europeus que não fazem parte da UE e não estão dentro da chamada “zona Schengen”.

Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa
Foto: Diego Grandi / Shutterstock.com

O QUE É O ETIAS?

ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. A autorização online ETIAS foi criada pela Comissão Europeia como nova regra de controle para todos os viajantes. Viajantes de diversas nacionalidades precisarão preencher um questionário online antes de embarcar para a Europa. A regra inclui turistas brasileiros e de outras nacionalidades.

O ETIAS é uma autorização para entrar na Europa e não um visto de entrada. A intenção do sistema do ETIAS é coletar vários dados dos viajantes já antes de eles embarcarem para Europa. Assim, os turistas vão ter de dar vários dados pessoais, o motivo e data da viagem, país de entrada na Europa etc.

Mapa Europa
Foto: Ivan Marc / Shutterstock.com

Então, os brasileiros que pretendem viajar para a Europa vão precisar se cadastrar no sistema ETIAS para entrar e viajar por todos os países do Espaço Schengen. Porteriormente, todos os dados inseridos no formulário serão verificados. Os responsáveis por essa checagem serão a polícia europeia e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Depois de tudo analisado, o sistema envia uma permissão para o viajante entrar na Europa. E aí sim, ele poderá embarcar.

É um sistema totalmente eletrônico que rastreia visitantes de países que não precisam de visto para entrar no espaço Schengen. De certa forma, assemelha-se ao Sistema de Autorização de Viagem Eletrônica dos Estados Unidos (ESTA), que serve a um propósito similar.

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Segurança

Primordialmente, o ETIAS foi criado para aumentar a segurança na União Europeia. Dessa forma, o objetivo deste novo procedimento é analisar as informações fornecidas pelos viajantes. A partir disso, eles querem traçar um perfil de pessoas que apresentam risco de imigração irregular ou risco de segurança. Antecipadamente, eles já saberão os dados dos turistas que pretendem entrar no território e poderão evitar possíveis futuros problemas.

Turistas Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa
Foto: David MG / Shutterstock.com

Como obter a autorização para entrar na Europa

A autorização para entrar na Europa precisará ser solicitada através de um formulário eletrônio. Neste formulário, você vai precisar fornecer dados pessoais, as informações de viagem e o país de destino. Cada autorização terá validade de três anos, ou menos, se a validade do seu passaporte for menor.

O documento custará 7 euros (+- R$ 36 no dia de hoje). O valor precisa ser pago online, no momento do preenchimento do formulário eletrônico.

Só depois do pagamento desse valor e de toda a verificação é que o turista será autorizado a entrar na Europa. A autorização para entrar na Europa será enviada por email assim que for aprovada. Importante ressaltar que a autorização será válida por três anos ou até a data de expiração do passaporte (o que vier primeiro).

Todavia, mesmo com este novo procedimento, os turistas brasileiros continuarão livres da exigência de visto para permanências de até 90 dias no Espaço Schengen. Brasileiros precisam pedir o ETIAS para viagens de turismo, negócios ou trânsito. Entretanto, brasileiros com dupla nacionalidade e que tenham passaportes de países europeus não precisarão da autorização.

Documentos necessário

Os documentos que os brasileiros vão precisar ter para aplicar para um ETIAS são:

  • Ter um passaporte válido por pelo menos 6 meses.
  • Correio eletrônico – seu visto ETIAS será enviado para o seu email.
  • Um cartão de débito ou de crédito válido para pagar a taxa do ETIAS.

Todos os brasileiros com mais de 18 anos terão de preencher o formulário online para pedir a autorização de viagem ETIAS para entrar em qualquer um dos países membros do Espaço Schengen.

Os viajantes brasileiros vão ter que providenciar algumas informações pessoais no formulário ETIAS :

  • Nome completo
  • Lugar e data de nascimento
  • Sexo
  • Número de telefone e email
  • Nível acadêmico ou informação do emprego atual
  • Informação do passaporte ou de um outro documento de viagem válido
  • País-membro de chegada
  • Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS

O PERÍODO DE CARÊNCIA EXTRA DO ETIAS

Ao final dos primeiros 6 meses de implementação do ETIAS, um período de carência extra de 6 meses poderá entrar em vigor. Durante esse período, as autoridades permitirão que viajantes isentos de visto sem um ETIAS cruzem as fronteiras externas de Schengen. Desde que cumpram o requisito obrigatório e cruzem a fronteira pela primeira vez desde o final do primeiro período de carência.

A fonte da UE também acrescentou que este segundo período de carência pode ser estendido por mais 6 meses. Permitindo assim, que viajantes e guardas de fronteira se ajustem aos novos requisitos.

QUAL PAÍSES VÃO PEDIR O ETIAS

O que conhecemos por Europa é diferente do espaço Schengen. A Comunidade Europeia é uma união econômica e política composta por 28 países europeus. Já o Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas.

A União Europeia e o tratado Schengen são dois acordos diferentes, embora que ambos envolvem países europeus. Sem falar dos 3 micro-estados que embora não tenham assinado o acordo Schengen, fazem parte do espaço Schengen. Eles são o Mônaco, São Marino e a Cidade do Vaticano.

Os países que vão pedir o ETIAS são: 

Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Eslováquia | Eslovênia | Espanha | Estônia | Finlândia |

França | Grécia | Holanda | Hungria | Islândia | Itália | Letônia | Liechtenstein | Lituânia | Luxemburgo |

Malta | Mônaco | Noruega | Polônia | Portugal | República Tcheca | San Marino | Suécia | Suíça | Vaticano.

Quem for viajar para o Reino Unido não precisará do documento, já que o país não faz parte do Espaço Schengen.

Preciso solicitar ETIAS se já tiver um visto de residência do Espaço Schengen?

Você não é obrigado a solicitar uma autorização ETIAS caso seja titular de um visto de residência ou de longa duração de um dos países do Espaço Schengen. Basta que você apresente seu visto de residência na fronteira para entrar na área de Schengen.

No entanto, se seu visto expirou, você precisará solicitar uma autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen novamente.

ALUGUEL DE CARRO

Para finalizar, apesar da obrigatoriedade possivelmente ser apenas em 2023, no fim de 2022 o sistema deve começar a funcionar. Será um ano de período transitório para que as autoridades de imigração e turistas se adaptem a nova autorização. Portanto, é sempre bom saber como funcionará o ETIAS para planejar a sua viagem.

E não esqueça que o seguro viagem Europa também é um item obrigatório para entrar nos países que fazem parte do Espaço Schengen. Inclusive, ele deve ter cobertura médica e hospitalar mínima de USD 30 mil. Você pode comparar vários seguros de viagens para assim conhecer e adquirir um plano que tenha o melhor custo-benefício para você.

13 respostas

  1. Boa tarde! Estou adorando as notícias por vc dada por aqui. Tenho viagem marcada para setembro para Portugal, França, Bélgica e Itália. Será que será necessário solicitar o ETIAS?

    1. Oi Fábio. O melhor é ir acompanhando as notícias perto da viagem. Fazem 3 anos que o ETIAS ia ser implementado, e sempre que chega perto da viagem ele é prorrogado. Mas como será feito digitalmente, não precisa se preocupar com prazos. =)

  2. Olá, bom dia!
    Pretendo passar alguns dias em Portugal, no mês de novembro/2023. Estando lá, é possível visitar rapidamente outros países próximos, como: Espanha, França e Marrocos?

    1. Oi Walice.. Olha.. possível é.. mas depende de “n” fatores.. quantos dias de viagem, forma de transporte, gastos.. honestamente eu não aconselho, pois não vai conhecer nenhum lugar, só passar por eles, além de ser bem cansativo.

  3. Ola Martinha, tudo bem? Fiquei um pouco confusa. Acima o post comenta quais os requisitos para obter essa autorização e depois diz que ainda não é necessário. Estou organizando uma viagem para final de maio de 15 dias onde um dos países que estarei visitando será a Alemanha. O roteiro completo será Paris, Berlin e Amsterdam. Caso tenha alguma atualização para compartilhar super te agradeço. Um abraço Tati

    1. Oi Tatiana… atualizei o post depois do seu comentário. Estas informações são da França, as da Alemanha tem também aqui no blog. Somente a situação da Holanda que não sei como está. Mas acredito que seja parecido. Ótima viagem =)

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